Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Nosso Objetivo

O "Simulei? Passei!" oferece uma plataforma com simulados de provas, como OAB, para auxiliar estudantes e profissionais em sua preparação e estudos.

2. Cadastro na Plataforma

Para acessar nossos simulados e outros serviços, é preciso criar uma conta fornecendo seu nome, sobrenome e e-mail. Você é o único responsável pela veracidade dessas informações e pela segurança de suas credenciais de acesso (login e senha).

3. Compra dos Simulados

• Pagamento: As compras são processadas de forma segura através do nosso parceiro, o MercadoPago.
• Dados de Pagamento: Nós não armazenamos os dados completos do seu cartão de crédito. Recebemos do MercadoPago apenas informações parciais (como CPF e os primeiros dígitos do cartão) para fins de identificação da compra, prevenção a fraudes e emissão da nota fiscal.

4. Suas Responsabilidades como Usuário

Ao usar o "Simulei? Passei!", você concorda em:

• Não utilizar a plataforma para quaisquer fins ilícitos ou que violem estes termos.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, não as compartilhando com terceiros.

5. Cancelamento e Reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de arrependimento e pode solicitar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias corridos após a sua efetivação. Em caso de problemas ou para solicitar o reembolso, entre em contato com nosso suporte.

1. Dados que Coletamos

• Dados de Cadastro: Nome, sobrenome e e-mail.
• Dados de Pagamento (fornecidos pelo MercadoPago): CPF, primeiros dígitos do cartão de crédito e identificadores da transação.

2. Para que Usamos seus Dados

• Prestação do Serviço: Para seu cadastro, autenticação e acesso à plataforma.
• Processamento Financeiro: Para processar as compras e emitir as notas fiscais.
• Comunicação: Para enviar comunicados importantes sobre sua conta e suas compras (e-mails transacionais).
• Marketing (com sua permissão): Para enviar conteúdos e promoções, apenas se você consentir explicitamente com isso.

3. Com quem Compartilhamos seus Dados

Seus dados podem ser compartilhados com parceiros essenciais para a operação do serviço:

• Processadores de Pagamento: MercadoPago, para realizar a cobrança.
• Serviços de Envio de E-mail: Como Postmark ou AWS SES, para comunicados transacionais.
• Autoridades Legais: Caso seja exigido por lei ou ordem judicial.

4. Você no Controle: Seus Direitos

Você tem total controle sobre seus dados. A qualquer momento, você pode solicitar:

• O acesso aos dados que temos sobre você.
• A correção de informações incorretas ou desatualizadas.
• A exclusão dos seus dados de nossa base.
• A revogação do seu consentimento para o uso dos dados.

5. Armazenamento e Segurança

Levamos a segurança a sério. Seus dados são armazenados em ambientes seguros, com medidas técnicas de proteção, incluindo criptografia em repouso e em trânsito, sempre que aplicável, para protegê-los contra acesso não autorizado.

6. Contato

Para exercer seus direitos ou para qualquer dúvida sobre estes termos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@simuleipassei.com.br