1. Objetivo

A plataforma oferece simulados de provas como OAB e CFC com a finalidade de auxiliar nos estudos e preparação dos usuários.

2. Cadastro

Para utilizar determinados serviços, é necessário realizar um cadastro, fornecendo nome, sobrenome e e-mail. Você é responsável por fornecer informações verídicas.

3. Compra de Simulados

As compras são realizadas por meio da integração com o MercadoPago. A plataforma não armazena dados completos do cartão, apenas o retorno da transação contendo CPF e os primeiros dígitos do cartão para fins de identificação, antifraude e emissão de nota fiscal.

4. Responsabilidades do Usuário

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos.
• Manter suas credenciais de acesso em segurança.

5. Cancelamento e Reembolso

Em caso de problemas ou arrependimento, entre em contato com nosso suporte em até 7 dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

1. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome, sobrenome e e-mail.
• Dados de pagamento: CPF, primeiros dígitos do cartão (retorno do MercadoPago), identificadores da transação.

2. Finalidades do uso

• Cadastro e autenticação do usuário.
• Processamento de compras e emissão de nota fiscal.
• Envio de comunicados transacionais.
• Envio de conteúdos promocionais (com consentimento explícito).

3. Compartilhamento com terceiros

Seus dados podem ser compartilhados com:

• MercadoPago
• Serviços de e-mail (ex: Postmark, AWS SES)
• Autoridades legais, quando exigido por lei

4. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

• Solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados.
• Revogar o consentimento para uso de seus dados.
• Entrar em contato pelo e-mail: [contato@simuleipassei.com.br]

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados com medidas técnicas de segurança compatíveis com o mercado. Utilizamos criptografia em repouso e em trânsito, sempre que aplicável.